terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

Bezerra de Menezes

Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti, conhecido popularmente como Dr. Bezerra de Menezes ou simplesmente Bezerra de Menezes (Riacho do Sangue, actual Jaguaretama, 29 de Agosto de 1831 — Rio de Janeiro, 11 de Abril de 1900), foi um médico, militar, escritor, jornalista, político e expoente da Doutrina Espírita no Brasil.

Biografia

Infância e juventude:

Descendente de antiga família de fazendeiros de criação, ligada à política e ao militarismo na Província do Ceará, era filho de Antônio Bezerra de Menezes (tenente-coronel da Guarda Nacional) e de Fabiana de Jesus Maria Bezerra.

Em 1838, aos sete anos de idade, ingressou na escola pública da Vila Frade (adjacente ao Riacho do Sangue), onde, em dez meses, aprendeu os princípios da educação elementar.

Em 1842, como consequência de perseguições políticas e dificuldades financeiras, a sua família mudou-se para a antiga vila de Maioridade (serra do Martins), no Rio Grande do Norte, onde o jovem, então com onze anos de idade, foi matriculado na aula pública de Latim. Em dois anos já substituía o professor em classe, em seus impedimentos.

Em 1846, a família retornou à Província do Ceará, fixando residência na capital, Fortaleza. O jovem foi matriculado no Liceu do Ceará, onde concluiu os estudos preparatórios.

A carreira na Medicina:

Em 1851, ano de falecimento de seu pai, mudou-se para o Rio de Janeiro, onde, naquele mesmo ano, iniciou os estudos de Medicina na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro.

No ano seguinte (1852), ingressou como praticante interno ("residente") no hospital da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro. Para prover os seus estudos, dava aulas particulares de Filosofia e Matemática.

Obteve o doutoramento (graduação) em 1856, com a defesa da tese: "Diagnóstico do cancro". Por essa altura, abandonou o último patronímico e modificou o "s" de Meneses para "z", passando a assinar-se simplesmente como Adolfo Bezerra de Menezes. Nesse ano, o Governo Imperial decretou a reforma do Corpo de Saúde do Exército Brasileiro, e nomeou para chefiá-lo, como Cirurgião-mor, o Dr. Manuel Feliciano Pereira Carvalho, antigo professor de Bezerra de Menezes, e que o convidou para trabalhar como seu assistente.

A 27 de Abril de 1857 candidatou-se ao quadro de membros titulares da Academia Imperial de Medicina com a memória "Algumas considerações sobre o cancro, encarado pelo lado do seu tratamento". O académico José Pereira Rego leu o parecer na sessão de 11 de Maio, tendo a eleição transcorrido na de 18 de Maio e a posse na de 1 de Junho do mesmo ano.

Em 1858 candidatou-se a uma vaga de lente substituto da Secção de Cirurgia da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. Nesse ano saiu a sua nomeação oficial como assistente do Corpo de Saúde do Exército, no posto de Capitão-tenente e, a 6 de Novembro, desposou Maria Cândida de Lacerda, que viria a falecer de mal súbito em 24 de Março de 1863, deixando-lhe dois filhos, um de três e outro de um ano de idade.

No período de 1859 a 1861 exerceu a função de redactor dos Anais Brasilienses de Medicina, periódico da Academia Imperial de Medicina.

Em 1865 desposou, em segundas núpcias, Cândida Augusta de Lacerda Machado, irmã por parte de mãe de sua primeira esposa, e que cuidava de seus filhos até então, com quem teve mais sete filhos.

Trajetória política:

Nesse período a Câmara Municipal do Município Neutro tinha como presidente Roberto Jorge Haddock Lobo, do Partido Conservador. Ao mesmo tempo, Bezerra de Menezes já se notabilizara pela actuação profissional e pelo trabalho voltado à população carente. Desse modo, em 1860, em uma reunião política, alguns amigos levantaram a candidatura de Bezerra de Menezes, pelo Partido Liberal, como representante da paróquia de São Cristóvão, onde então residia, à Câmara. Ciente da indicação, Bezerra recusou-a inicialmente, mas, por insistência, acabou se comprometendo apenas em não fazer uma declaração pública de recusa dos votos que lhe fossem outorgados.

Abertas as urnas e apurados os votos, Bezerra fora eleito. Os seus adversários, liderados por Haddock Lobo, impugnaram a posse sob o argumento de que militares de Segunda Classe não podiam exercer o cargo de Vereador. Desse modo, para apoiar o Partido, que necessitava dele para obter a maioria na Câmara, decidiu requerer exoneração do Corpo de Saúde (26 de Março de 1861). Desfeito o impedimento, foi empossado no mesmo ano.

Foi reeleito vereador da Câmara Municipal do Município Neutro para o período de 1864 a 1868.

Foi eleito deputado Provincial pelo Rio de Janeiro em 1866, apesar da oposição do então primeiro-ministro Zacarias de Góis e dos chefes liberais - senador Bernardo de Souza Franco (visconde de Souza Franco) e deputado Francisco Otaviano de Almeida Rosa. Empossado em 1867, a Câmara dos Deputados foi dissolvida no ano seguinte (1868), devido à ascensão do Partido Conservador.

Retornou à política como vereador no período de 1873 a 1885, ocupando várias vezes as funções de presidente interino da Câmara Municipal, efectivando-se em Julho de 1878, cargo que corresponderia actualmente ao de Prefeito.

Foi eleito deputado geral pela Província do Rio de Janeiro no período de 1877 a 1885, ano em que encerrou a sua carreira política. Neste período acumulou o exercício da presidência da Câmara e do Poder Executivo Municipal. Foi membro, a partir de 1882, das Comissões de Obras Públicas, Redação e Orçamento.

Vida empresarial:

Foi sócio fundador da Companhia Estrada de Ferro Macaé e Campos (1870). Empenhou-se na construção da Estrada de Ferro Santo Antônio de Pádua, pretendendo estendê-la até ao rio Doce, projecto que não conseguiu concretizar (c. 1872). Foi um dos directores da Companhia Arquitetônica de Vila Isabel, fundada em Outubro de 1873 por João Batista Viana Drummond (depois barão de Drummond) para empreender a urbanização do bairro de Vila Isabel. Em 1875, foi presidente da Companhia Ferro-Carril de São Cristóvão, período em que os trilhos da empresa alcançavam os bairros do Caju e da Tijuca.

Militância intelectual:

Durante a campanha abolicionista publicou o ensaio "A escravidão no Brasil e as medidas que convém tomar para extingui-la sem danos para a Nação" (1869). Expôs os problemas de sua região natal em outro ensaio publicado, "Breves considerações sobre as secas do Norte" (1877). Alguns indicam que foi autor de biografias sobre o visconde do Uruguai e o visconde de Caravelas, personalidades ilustres do Império do Brasil. Foi redactor de "A Reforma", órgão liberal no Município Neutro, e, de 1869 a 1870, redactor do jornal "Sentinela da Liberdade".

Militância espírita:

Conheceu a Doutrina Espírita quando do lançamento da tradução em língua portuguesa de O Livro dos Espíritos (sem data, em 1875), através de um exemplar que lhe foi oferecido com dedicatória pelo seu tradutor, Dr. Joaquim Carlos Travassos. Sobre o contacto com a obra, o próprio Bezerra registrou posteriormente:

"Deu-mo na cidade e eu morava na Tijuca, a uma hora de viagem de bonde. Embarquei com o livro e, como não tinha distracção para a longa viagem, disse comigo: ora, Deus! Não hei de ir para o inferno por ler isto… Depois, é ridículo confessar-me ignorante desta filosofia, quando tenho estudado todas as escolas filosóficas. Pensando assim, abri o livro e prendi-me a ele, como acontecera com a Bíblia. Lia. Mas não encontrava nada que fosse novo para meu Espírito. Entretanto, tudo aquilo era novo para mim!… Eu já tinha lido ou ouvido tudo o que se achava no 'O Livro dos Espíritos'. Preocupei- me seriamente com este fato maravilhoso e a mim mesmo dizia: parece que eu era espírita inconsciente, ou, mesmo como se diz vulgarmente, de nascença."
Com o lançamento do periódico Reformador, por Augusto Elias da Silva em 1883, passou a colaborar com a redacção de artigos doutrinários.

Após estudar por alguns anos as obras de Allan Kardec, em 16 de Agosto de 1886, aos cinquenta e cinco anos de idade, perante grande público (estimado, conforme os seus biógrafos, entre mil e quinhentas e duas mil pessoas) no salão de conferências da Guarda Velha, no Rio de Janeiro, em longa alocução, justificou a sua opção em abraçar o Espiritismo. O evento chegou a ser referido em nota publicada pelo "O Paiz".

No ano seguinte, a pedido da Comissão de Propaganda do Centro da União Espírita do Brasil, inicia a publicação de uma série de artigos sobre a Doutrina em O Paiz, periódico de maior circulação da época.[1] Com o nome de "Estudos Filosóficos - Espiritismo", os artigos saíram regularmente aos domingos, no período de 23 de Outubro de 1887 a Dezembro de 1893, assinados sob o pseudónimo "Max".[2]

Na década de 1880 o incipiente movimento espírita na capital (e no país) estava marcado pela dispersão de seus adeptos e das entidades em que se reuniam.[3] Havia, ainda, uma clara divisão entre os espíritas ditos "místicos" (defensores de uma visão religiosa da doutrina), e os chamados "científicos" (defensores de um olhar filosófico e científico).

Em 1889 Bezerra de Menezes foi percebido como o único capaz de superar as divisões, vindo a ser eleito presidente da Federação Espírita Brasileira. Nesse período, iniciou o estudo sistemático de "O Livro dos Espíritos" nas reuniões públicas das sextas-feiras, passando a redigir o Reformador; exerceu ainda a tarefa de doutrinador de espíritos obsessores. Organizou e presidiu um Congresso Espírita Nacional (Rio de Janeiro, 14 de Abril), com a presença de 34 delegações de instituições de diversos estados.[4] Assumiu a presidência do Centro da União Espírita do Brasil a 21 de Abril e, a 22 de Dezembro de 1890, oficiou ao então presidente da República, marechal Deodoro da Fonseca, em defesa dos direitos e da liberdade dos espíritas contra certos artigos do Código Penal brasileiro de 1890.[5]

De 1890 a 1891 foi vice-presidente da FEB na gestão de Francisco de Menezes Dias da Cruz, época em que traduziu o livro "Obras Póstumas" de Allan Kardec, publicado em 1892. Em fins de 1891, registravam-se importantes divergências internas entre os espíritas e fortes ataques ao exteriores ao movimento. Bezerra de Menezes afastou-se por algum tempo, continuando a frequentar as reuniões do Grupo Ismael e a redação dos artigos semanais em "O Paiz", que encerrou ao final de 1893. Aprofundando-se as discórdias na instituição, foi convidado em 1895 a reassumir a presidência da FEB (eleito em 3 de Agosto desse ano), função que exerceu até à data de seu falecimento. Nesta gestão iniciou o estudo semanal de "O Evangelho segundo o Espiritismo", fundou a primeira livraria espírita no país e ocorreu a vinculação da instituição ao Grupo Ismael e à Assistência aos Necessitados.

Foi em meio a grandes dificuldades financeiras que um acidente vascular cerebral o acometeu, na manhã de 11 de Abril de 1900. Não faltaram aqueles, pobres e ricos, que socorreram a família, liderados pelo Senador Quintino Bocaiúva. No dia seguinte, na primeira página de "O Paiz", foi lhe dedicado um longo necrológio, chamando-o de "eminente brasileiro". Recebeu ainda homenagem da Câmara Municipal do então Distrito Federal pela conduta e pelos serviços dignos.

Ao longo da vida acumulou inúmeros títulos de cidadania.

O "Kardec Brasileiro"

Pela atuação destacada no movimento espírita da capital brasileira no último quartel do século XIX, Bezerra de Menezes foi considerado um modelo para muitos adeptos da Doutrina. Destacam-lhe a índole caridosa, a perseverança, e a disposição amorosa para superar os desafios. Essas características, somadas à sua militância na divulgação e na reestruturação do movimento espírita no país, fizeram com que fosse considerado o "Kardec Brasileiro", numa homenagem devida ao papel de relevância que desempenhou. Muitos seguidores acreditam, ainda, que Bezerra de Menezes continua, em espírito, a orientar e influenciar o movimento espírita. É considerado patrono de centenas de instituições espíritas em todo o mundo.

Bezerra de Menezes: o filme

A vida de Bezerra de Menezes foi transposta para o cinema, na película "Bezerra de Menezes - O Diário de Um Espírito", com direção de Glauber Santos Paiva Filho e Joel Pimentel. O elenco é integrado por Carlos Vereza no papel título, Caio Blat e Paulo Goulart Filho, e com a participação especial de Lúcio Mauro. A produção foi orçada em 1,7 milhões de Reais, a cargo da Trio Filmes e Estação da Luz, com locações no Ceará, Pernambuco, Distrito Federal e Rio de Janeiro, tendo envolvido a mão-de-obra de uma equipe de cento e cinquenta pessoas. O lançamento do filme deu-se em 29 de Agosto de 2008.

Cronologia:

1831 (29 de Agosto): Nasceu Adolfo Bezerra de Menezes, em Riacho do Sangue (hoje Jaguaretama), Província do Ceará, filho de Antônio Bezerra de Menezes e Fabiana de Jesus Maria Bezerra.
1838: Ingressou na escola pública em Vila do Frade.
1842: Prosseguiu os seus estudos na Vila da Maioridade (serra do Martins, Rio Grande do Norte).
1844: Com 15 anos de idade substituiu, por vezes, o professor nas aulas de latim.
1846: Completou os estudos preparatórios no Liceu do Ceará.
1851 (5 de Fevereiro): Embarcou a para a Corte, a fim de fazer o curso de Medicina na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro.
1852 (Novembro): Ingressou como praticante interno ("residente") no hospital da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro.
1856: Graduou-se em Medicina, obtendo, em todos os anos do curso, a nota "Optima cum Laude".
1857 (1 de Junho): Tomou posse como Sócio efectivo da Academia Imperial de Medicina.
1858: Foi nomeado assistente do Cirurgião-mor do Corpo de Saúde do Exército Brasileiro, no posto de Cirurgião-tenente.
1858 (6 de Novembro): Desposou Maria Cândida de Lacerda.
1859: Redactor dos Anais Brasilienses de Medicina, cargo que exerceu até 1861.
1860: Por insistência dos moradores da freguesia de São Cristóvão incluiu o seu nome na lista de candidatos a Vereador Municipal pelo Partido Liberal.
1861: Foi eleito para o cargo de Vereador, demitiu-se do Corpo de Saúde do Exército.
1863 (24 de Março): Faleceu a sua esposa, Maria Cândida de Lacerda, deixando-lhe dois filhos.
1864 Foi reeleito para o cargo de Vereador para o período 1864-1868.
1865 (21 de Janeiro): Desposou D. Cândida Augusta de Lacerda Machado, com quem teve sete filhos.
1867: Presidente interino da Câmara Municipal da Corte.
1867: Deputado Geral pelo Distrito da Corte.
1869: Sócio-fundador da Companhia Estrada de Ferro Macaé e Campos.
1873: Reeleito para o cargo de Vereador para o Distrito da Corte até 1881.
1875: Iniciou o estudo da Doutrina Espírita.
1877: Presidente interino da Câmara Municipal da Corte.
1878: Presidente efectivo da Câmara Municipal da Corte até 1881.
1878: Novamente Deputado Geral pelo Distrito da Corte até 1885.
1878: Inclusão de seu nome na lista Senatorial do Ceará.
1879: Homenagem dos súbditos portugueses residentes na Corte, que lhe ofertaram o seu retrato pintado a óleo, em tamanho natural, pelo pintor Augusto Rodrigues Duarte.
1885: Encerrou as suas actividades políticas no cargo de Presidente da Câmara Municipal e como Deputado Geral pelo Distrito da Corte.
1886 (16 de Agosto): proclamou, publicamente, a sua adesão ao Espiritismo.
1887: Iniciou, sob o pseudónimo de "Max", uma série de artigos de doutrina espírita no periódico O Paiz, dirigido por Quintino Bocaiúva, e no Reformador, órgão da Federação Espírita Brasileira.
1889: Presidente da Federação Espírita Brasileira e do Centro da União Espírita do Brasil.
1890: Vice-presidente da Federação Espírita Brasileira
1890: Representação em defesa do Espiritismo ao então Presidente da República, marechal Deodoro da Fonseca.
1891 - Vice-Presidente da Federação Espírita Brasileira
1891 (18 de Fevereiro) - Fundou o Grupo Espírita Regeneração
1891: Traduziu o livro Obras Póstumas de Allan Kardec, publicado em língua portuguesa em 1892.
1893: Representação em defesa do Espiritismo ao Congresso Nacional do Brasil.
1894: Director efectivo do Centro da União Espírita de Propaganda no Brasil.
1895: Presidente da Federação Espírita Brasileira.
1895: Reeleito Presidente da Federação Espírita Brasileira, cargo que exerceu até à data de sua morte.
1900 (11 de Abril): Faleceu, no Rio de Janeiro, às 11 horas e 30 minutos.


Instituições de que foi membro:

Efectivo da Academia Nacional de Medicina e honorário da Secção Cirúrgica.
Instituto Farmacêutico
Sociedade de Geografia de Lisboa
Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional
Sociedade Físico-Química
Sociedade Propagadora das Belas-Artes
Sociedade Beneficência Cearense (Presidente)
Liceu de Artes e Ofícios do Rio de Janeiro (Conselheiro)
Companhia Carris Urbanos de São Cristóvão (Presidente)
Companhia Estrada de Ferro Macaé e Campos (Fundador)
Companhia Arquitetônica de Vila Isabel (Director)
Artigos e obras publicadas
1856 - "Diagnóstico do cancro"
1857 - "Algumas considerações sobre o cancro, encarado pelo lado do seu tratamento"
1869 - "A Escravidão no Brasil, e medidas que convém tomar para extingui-la sem dano para a Nação"
1877 - "Breves considerações sobre as secas do Norte"
"Algumas considerações sobre o cancro, encarado pelo lado do seu tratamento"
"Das operações reclamadas pelo estreitamento da uretra"
Biografia de Manuel Alves Branco, visconde de Caravelas
Biografia de Paulino José Soares de Souza, visconde do Uruguai
1892 - publicação da sua tradução de Obras Póstumas, de Allan Kardec
1902 - "A casa assombrada" (romance originalmente publicado no Reformador e, póstumamente, em livro, pela FEB)
1907 - "Espiritismo (Estudos Filosóficos)" (colectânea dos artigos publicados em O Paiz no período de 1877 a 1894, publicada pela FEB em três volumes)
1983 - "Os Carneiros de Panúrgio" (romance originalmente publicado no Reformador e, postumamente, em livro, pela FEESP)
1946 - "A Doutrina Espírita como Filosofia Teogônica" ou "Uma carta de Bezerra de Menezes" (réplica a seu irmão que lhe exprobrava a conversão ao Espiritismo, publicada postumamete, em livro, pela FEB)
1920 - "A Loucura sob novo prisma" (estudo etiológico sobre as perturbações mentais, publicado pela FEB)
"Casamento e mortalha" (romance, incompleto)
"Evangelho do Futuro"
"História de um Sonho"
"Lázaro, o Leproso"
"O Bandido"
"Os Mortos que Vivem"
"Pérola Negra"
"Segredos da Natura"
"Viagem através dos Séculos"

Principais obras e mensagens mediúnicas:

Através de Divaldo Pereira Franco, comunicações nas seguintes obras
1991 – "Compromissos Iluminativos" (coletânea de mensagens, ed. LEAL)
Através de Francisco Cândido Xavier, comunicações nas seguintes obras
1973 - "Bezerra, Chico e Você" (coletânea de mensagens, ed. GEEM)
1986 - "Apelos Cristãos" (coletânea de mensagens, ed. UEM)
"Nosso Livro"
"Cartas do Coração"
"Instruções Psicofônicas"
"O Espírito da Verdade"
"Relicário de Luz"
"Dicionário d'Alma"
"Antologia Mediúnica do Natal"
"Caminho Espírita"
"Luz no Lar"

Através de Francisco de Assis Periotto, comunicações nas seguintes obras
2001 - "Fluidos de Luz: ensinamentos de Bezerra de Menezes"
2002 - "Fluidos de Paz: ensinamentos de Bezerra de Menezes"
Através de Maria Cecília Paiva, comunicações nas seguintes obras
"Garimpos do Além" (coletânea de mensagens, ed. Instituto Maria).
Através de Waldo Vieira, comunicações nas seguintes obras
"Entre Irmãos de Outras Terras"
"Seareiros de Volta"
Através de Yvonne do Amaral Pereira, comunicações nas seguintes obras
1955 – "Nas Telas do Infinito" (1ª. Parte, romance, ed. FEB)
1957 – "A Tragédia de Santa Maria" (romance, ed. FEB)
1964 – "Dramas da Obsessão" (romance, ed. FEB)
1968 – "Recordações da Mediunidade" (relatos e orientações, ed. FEB)

Curiosidades:

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Em sua atuação como Deputado, destacam-se algumas iniciativas pioneiras: buscou, através de projeto de lei, regulamentar o trabalho doméstico, visando conceder a essa categoria, inclusive, o aviso prévio de 30 dias; denunciou os perigos da poluição que já naquela época afetava a população da cidade do Rio de Janeiro, promovendo providências para combatê-la.
Bezerra de Menezes deu o nome a uma das embarcações a vapor da Estrada de Ferro Macaé e Campos que, fretado à Companhia Terrestre e Marítima do Rio de Janeiro, naufragou em Angra dos Reis a 29 de Janeiro de 1891.[8] Não houve vítimas fatais.
Com relação ao aspecto missionário da vida de Bezerra de Menezes, o romance "Brasil, Coração do Mundo, Pátria do Evangelho", de Chico Xavier, atribuído ao espírito de Humberto de Campos, afirma:
"Descerás às lutas terrestres com o objetivo de concentrar as nossas energias no país do Cruzeiro, dirigindo-as para o alvo sagrado dos nossos esforços. Arregimentarás todos os elementos dispersos, com as dedicações do teu espírito, a fim de que possamos criar o nosso núcleo de atividades espirituais, dentro dos elevados propósitos de reforma e regeneração." (op. cit., p. 179)
Foi homenageado em Anápolis (GO), em 1982, com o nome de uma escola de ensino fundamental - Escola de 1º Grau Bezerra de Menezes -, que atende a 200 alunos conveniados com a rede estadual de Goiás.

Notas:

1. Conforme o historiador espírita Silvino Canuto de Abreu. O cabeçalho do periódico, dirigido por Quintino Bocaiúva, afirmava ser o jornal de maior tiragem e circulação na América do Sul.
2. A série foi interrompida no Natal de 1893, ano de profunda convulsão na então Capital, devido à Revolta da Armada, momento em que foram encerradas todas as sociedades, espíritas ou não. De acordo com Canuto de Abreu, o conjunto desses artigos constitui-se no maior repertório da doutrina de Allan Kardec em língua portuguesa. A série não se iniciou com o material de Bezerra de Menezes, mas com dois artigos assinados por "Sedório", na Secção Livre do periódico: "A Doutrina Espírita", na edição de 9 de Outubro e "Os Fatos Espiríticos", a de 16 de Outubro. Em 1889 foi editada pelo Centro da União Espírita do Brasil uma série com 69 artigos publicados em O Paiz. Posteriormente, a FEB publicou uma série com 316 artigos, de 1887 até 1893, em livro (três volumes), sob o título "Espiritismo: estudos philosophicos", publicados na cidade do Porto, em Portugal, em 1907. Mais recentemente, o jornalista e político espírita José de Freitas Nobre reuniu os artigos de Bezerra de Menezes na grande imprensa, publicando-os pela EDICEL em três volumes, de 1977 a 1985, com o título de "Estudos Filosóficos".
3. Entre eles, destacavam-se na Corte, à época, a Sociedade Acadêmica Deus, Cristo e Caridade (antiga Sociedade de Estudos Espíritas Deus, Cristo e Caridade), o Grupo Espírita Fraternidade e o Centro da União Espírita do Brasil, além da própria Federação Espírita Brasileira.
4. Embora com participação relativamente reduzida, o encontro teve o mérito de reconhecer o sistema federativo, por preservar a autonomia das instituições que o integram, como o mais adequado à estruturação do movimento espírita no país.
5. O Código Penal de 1890 foi promulgado pelo Decreto nº 22.213, de 14 de Dezembro do mesmo ano, mas só entrou em vigor seis meses após a sua publicação. Os seus artigos nrs. 157 e 158 proibiam expressamente "praticar o Espiritismo" e "inculcar curas de moléstias curáveis ou incuráveis", o que afetava diretamente as atividades das sociedades espíritas, cuja prática de receituário mediúnico homeopático era muito difundida à época.

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